O retorno da veiculação de publicidade institucional e publicidade de utilidade pública, mediante remuneração, nas TVs Comunitárias e a publicação de novos editais de apoio cultural para as Rádios Comunitárias, a fim de veicular mensagens sobre as ações do Ministério da Cultura, contribuindo para o acesso à política cultural e à promoção da cidadania cultural, foram dois temas tratados em reunião na Secretária de Comunicação da Presidência da República.
A reunião no Palácio do Planalto, foi realizada na tarde terça-feira, dia 12 de agosto, entre os presidentes da TV Comunitária de Brasília e da ABRAÇO Brasil, respectivamente, Paulo Miranda e Geremias dos Santos, a diretora de programa Danutta de Araújo Rodrigues e o chefe de gabinete Leonardo dos Santos Dantas, ambos da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
TVs Comunitárias
Paulo Miranda citou o artigo 31º da Instrução Normativa, que autoriza “a veiculação de publicidade institucional e publicidade de utilidade pública, mediante remuneração, em canais comunitários e universitários distribuídos por prestadoras do Serviço de Acesso Condicionado, disposto na Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, e chegou a servir de parâmetro para o envio de mídias institucionais para mais de 50 canais comunitários entre dezembro de 2023 e junho de 2024.
Danuta Rodrigues “considera viável o retorno dos anúncios nas TVs comunitárias”, e prometeu encaminhar o assunto junto ao setor de publicidade do Governo Lula.
Rádios Comunitárias
Geremias dos Santos elogiou à Secom pelo edital do Ministério da Cultura, que vai beneficiar 413 emissoras comunitárias, com o valor bruto de R$ 2.466,09 para contribuir com a divulgação da Política Nacional de Cultura Viva, que há 20 anos promove a valorização, o reconhecimento e o fomento de entidades, coletivos e agentes que fazem a cultura acontecer em suas comunidades. Hoje, a PNCV já contabiliza mais de seis mil pontos e pontões de cultura no Cadastro Nacional.
O presidente da Abraço Brasil solicitou novo edital e também publicidade institucional para as rádios comunitárias. Danutta informou que o Governo reconhece as emissoras comunitárias e que está esperando retorno dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social para investir em mídias nas rádios comunitárias.
Geremias pediu aos representantes da Secom mais agilidade, pois “já estamos no segundo semestre e, por força de lei, os anúncios não são permitidos a partir de junho de 2026, por ser um ano eleitoral”.
