A partir desta sexta-feira (1º), pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) poderão ser atendidos em hospitais e clínicas da rede privada de planos de saúde. A adesão será feita por meio de edital do MS (Ministério da Saúde) e da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
A iniciativa prevê que as operadoras de planos de saúde quitem dívidas com o SUS, que somam mais de R$ 1 bilhão, por meio da oferta de serviços diretamente aos usuários.
Neste primeiro momento, cerca de R$ 750 milhões em dívidas de ressarcimento ao SUS deverão ser convertidos em consultas, exames e cirurgias.
A medida faz parte do programa “Agora Tem Especialista”, do governo federal, cujo objetivo é reduzir as longas filas por atendimento especializado na rede pública.
Entenda os principais pontos
Como será feita a escolha dos pacientes?
Apesar da parceria com a rede privada, o atendimento aos pacientes seguirá o fluxo já adotado no SUS.
Ou seja: o paciente deve procurar uma UBS (Unidade Básica de Saúde), passar por avaliação médica e, caso o profissional identifique a necessidade de atendimento especializado, uma solicitação será encaminhada para a central pública de regulação, gerida por estados e municípios.
Se o pedido for aprovado, a regulação definirá o local do atendimento — que poderá ser uma unidade da rede privada.
Segundo o governo, a escolha será baseada em critérios clínicos e de prioridade.
Quais são as áreas atendidas?
As especialidades com maior demanda foram priorizadas neste início do programa. São elas:
- Oncologia
- Ortopedia
- Oftalmologia
- Ginecologia
- Otorrinolaringologia
- Cardiologia
- Cirurgia geral
Como será a adesão dos planos?
A participação das operadoras é voluntária. Para aderir ao programa, elas devem comprovar capacidade técnica e apresentar uma proposta de oferta de serviços.
A documentação será analisada pelo Ministério da Saúde, que avaliará se as demandas da rede pública na região poderão ser atendidas.
Somente operadoras com capacidade para realizar mais de 100 mil atendimentos mensais poderão participar. No entanto, operadoras menores também poderão aderir ao programa, desde que atuem em regiões com carência de serviços.
O que os planos de saúde ganham em troca?
A contrapartida para as operadoras é a oportunidade de quitar dívidas de ressarcimento ao SUS. Pela legislação brasileira, sempre que um beneficiário de plano de saúde é atendido na rede pública, a operadora deve reembolsar os custos ao Fundo Nacional de Saúde. No entanto, esse pagamento nem sempre é feito, o que resultou em um passivo bilionário.
Com a nova medida, essas dívidas poderão ser abatidas por meio da oferta de serviços diretos à população, como consultas, exames e cirurgias, em vez de pagamentos em dinheiro.
Quais são os próximos passos?
O edital sai nos próximos dias, e as operadoras poderão se cadastrar ainda em agosto. Os atendimentos devem começar nas próximas semanas, conforme a adesão e a organização local.
